Home- busca: Sociedade Livre
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33
Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.
e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro
. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual
cada dia para melhor oferecer, como cidadão, atitudes construtivas na sociedade. Diante desse
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito
orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49
Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX
sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44
Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo
Na sociedade de médicos, prestadora de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, em que
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43
Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão
social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2000 - 03:00
Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.
condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24
Entre Shakespeare e Machado de Assis
. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:56
Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?
O papel das redes sociais na sociedade moderna voltou a ser tópico de discussão recentemente, após
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Array Publicado em 2020-09-21T19:38:35+00:00
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
oferecer soluções para tal problemática, no afã de pacificar a sociedade também nesse ambiente e entre
